Em janeiro de 2003 foi sancionada a Lei 10.639, uma medida de ação afirmativa que torna obrigatória a inclusão do ensino da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nos currículos da educação básica, nos estabelecimentos de ensino público e particulares.
O Projeto Olhares: África/Brasil, em seu terceiro ano, reafirma a parceria com o NEABI/UENF e elege como tema central a Lei que tem orientado o ensino e as discussões das relações étnico-raciais na escola.
Não basta pensar nos limites da Lei, precisamos também refletir sobre os significados e os desafios que ela nos impõe. Pensar e reeducar essas relações exige, além da inclusão de novos conteúdos, a promoção de debates acerca do racismo e das discriminações que envolvem os não brancos nas escolas e no cotidiano da nossa sociedade.
Acreditamos ser possível construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos os grupos étnicos e raciais deste país, ainda que os desafios sejam grandes.
Pensando na escola como espaço plural e que tem um importante papel no combate a todo tipo de preconceito, é que promovemos este encontro.
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Equipe NEABI